40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 18:45 Encerramento: 17/11/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Tomem cuidado. "Se o seu irmão pecar, repreenda-o e, se ele se arrepender, perdoe-lhe.
- Lucas 17:3

O perdão é uma das expressões mais profundas do amor de Deus em nós. Jesus, nos ensina que a verdadeira comunhão exige tanto a coragem de confrontar o erro quanto a graça de liberar o perdão.

Perdoar, porém, não é sempre fácil. O coração humano tende a guardar mágoas, a buscar justiça própria ou a nutrir ressentimentos. No entanto, O perdão é uma semente de paz que floresce primeiro dentro de quem a planta.

Cristo é o nosso maior exemplo. Mesmo traído, ferido e injustiçado, Ele escolheu perdoar. Na cruz, Seu amor foi maior que a dor, e Suas palavras “Pai, perdoa-lhes” soam como convite e desafio para cada um de nós.

Portanto, Perdoar é, acima de tudo, viver o Evangelho em sua forma mais verdadeira. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a denominação do cargo de Técnico de Contabilidade para Analista Contábil na Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Requer informações sobre a contratação de pessoal e sobre o Concurso Público nº 01/2023 - Professor dos anos iniciais.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Solicita implantação de Ponto de ônibus escolar, na Linha Egon.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica adesão do Município junto ao Ministério do Trabalho.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Solicita implantação de lombadas em vias rurais.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Solicita implantação de lixeira no acesso a Linha Rio Grandense.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 – AUTORIA DO PODR EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia