SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 18:25	Encerramento: 10/11/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura de Texto Bíblico: “Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente...” Mateus 7.24 Na última noite de Jesus com todos os seus discípulos, muitas lições precisavam ser compartilhadas. O tempo foi extremamente bem aproveitado e um conteúdo singular foi apresentado. Após destacar sua soberania, seu amor incondicional, a natureza de sua missão, a importância da santificação e sua onisciência, chegou o momento de destacar o significado de identificar-se como discípulo do Mestre. Pois, todo aquele que se reporta a Cristo como Mestre e Senhor deve seguir seu exemplo e servir ao próximo. O desejo de ser útil e abençoar a vida de outras pessoas deve ser praticado sem autopromoção e com profunda humildade. A humildade é um gracioso e doce fruto da salvação proporcionada pelo Filho de Deus. Amém!
2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior ( x ) aprovado ( ) reprovado
3 - Leitura de Correspondências Recebidas: - LEITURA DO OFÍCIO 759/2025 – PODER EXECUTIVO RESPOSTA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTO -LEITURA DO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 - GPGMPC

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Serginho Turno:	Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: M. Executiva - Vereadores Turno:	Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – AUTORIA DA MESA – PODER LEGISLATIVO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências. Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Alchieri Turno:	Indica pavimentação asfáltica em vias públicas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia