38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 18:20 Encerramento: 03/11/2025 - 18:45
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Toda a boa dádiva e todo o dom perfeito vem do alto, descendo do Pai das luzes, em quem não há mudança nem sombra de variação." Tiago 1:17

Deus é criador de todas as coisas perfeitas. Tudo o que há de bom vem dEle, toda a boa dádiva e todo o dom perfeito vem do Senhor, de maneira que nada falta àqueles que o amam. Deus não abandona, não prova e nem castiga ninguém. Ele é fiel e dEle mesmo vem a solução para preencher o vazio do nosso coração, e de nossa vida. Amém.

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Alchieri
Turno:
Indica pavimentação asfáltica em vias públicas.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Turno:
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – AUTORIA DA MESA – PODER LEGISLATIVO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Indica recapeamento asfáltico em vias públicas na cidade.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 120/2025 – AUTORIA DO VEREADOR PIBE
Proposição inclusa na Ordem do Dia