36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 18:20 Encerramento: 20/10/2025 - 20:06
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Ora, a esperança não confunde, porque o amor de Deus é derramado em nosso coração pelo Espírito Santo, que nos foi outorgado." Romanos 5:5

O sentido bíblico da palavra esperança está relacionado à certeza que podemos ter, de que, aquilo em que acreditamos irá acontecer. Trata-se de uma confiança espiritual, que excede todo o nosso entendimento, assim como a Fé! Nós podemos ter esta certeza, esta esperança, e esta fé, porque em nossos corações há muito mais do que apenas um desejo, uma emoção, ou uma crença, pois o próprio Deus habita em nós. Não é algo que apenas temos, mas que Deus continua renovando através do Espírito Santo, tal como Jesus prometeu.

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da Ata da Sessão anterior

( x ) Aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Brizolinha, Dirceu Alchieri
Turno:
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott.
Proposição inclusa na Ordem do Dia