35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 18:25 Encerramento: 13/10/2025 - 20:25
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Visto que Deus os escolheu para ser seu povo santo e amado, revistam-se de compaixão, bondade, humildade, mansidão e paciência. Sejam compreensivos uns com os outros e perdoem quem os ofender. Lembrem-se de que o Senhor os perdoou, de modo que vocês também devem perdoar. Acima de tudo, revistam-se do amor que une todos nós em perfeita harmonia.Permitam que a paz de Cristo governe o seu coração, pois, como membros do mesmo corpo, vocês são chamados a viver em paz. E sejam sempre agradecidos.

Que a mensagem a respeito de Cristo, em toda a sua riqueza, preencha a vida de vocês. Ensinem e aconselhem uns aos outros com toda a sabedoria. Cantem a Deus salmos, hinos e cânticos espirituais com o coração agradecido.

E tudo que fizerem ou disserem, façam em nome do Senhor Jesus, dando graças a Deus, o Pai, por meio dele. Amém

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Brizolinha, Dirceu Alchieri
Turno:
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/10/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Requer dentro do prazo regimental, informações documentadas sobre as obras da Rua Maranhão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Indica aquisição de Kit Esportivo Multimodalidades para a Escola do Bairro São Cristóvão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Alchieri
Turno:
Solicita aquisição de equipamentos para apoiar aos setores de avicultura e lazer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solicita vistoria na fossa comunitária do Bairro São Cristóvão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Edna Tavares, Jilmar Jablonski
Turno:
Solicitam aquisição de aparelho de ultassonografia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia