32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:15 Encerramento: 22/09/2025 - 20:55
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"A fé que tens, tem-na para ti mesmo perante Deus. Bem-aventurado é aquele que não se condena naquilo que aprova." Romanos 14:22


Diante de situações onde há dúvida sobre o fato ser pecado ou não, a bíblia nos orienta, a seguir nossa própria convicção e escolher não fazer aquilo que não aprovamos. Muitas vezes nossa fé é provada, e o que Deus espera de nós, é que possamos andar segundo Sua vontade e segundo nossa consciência, para que desta forma sejamos pessoas bem-aventuradas. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 1.815, de 11 de julho de 2022, para incluir cargos temporários no âmbito da Administração Municipal.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gean Denardin
Turno:
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solicita providências no Trânsito de nossa cidade.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica a construção de ciclovias.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica investimentos na Bacia Leiteira do Município de Capanema.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Indica construção de barracão na comunidade de Santo Expedito.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
7 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solicita aquisição de equipamentos para o refeitório do CMEI Balão Mágico, no Bairro São Cristóvão.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.


Obs.: PRESIDENTE: CONTINUAÇÃO DA LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA PÁGINA 35 ARTIGO 71
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gean Denardin
Turno:
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Indica aquisição de ônibus escolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia