24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.

Requer a Quebra de Interstício Regimental dos Projetos de Leis nº 26 e 27/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Indica implantação de lombada na Vila do Cristo Rei.

Indica urgentemente melhorias no sistema de telefonia no município.

Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.

Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado.

Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Requer a Quebra de Interstício Regimental dos Projetos de Leis nº 26 e 27/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado.

Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Indica reformas urgentes na Casa Mortuária.

Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional.