23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 19:00 Encerramento: 07/07/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome." Salmos 23:1-3

Verdes pastos, águas tranquilas, refrigério para a alma, como isso soa bem, como Deus é bom. Quando chegamos ao ponto que não conseguimos continuar, o poder sobrenatural de Deus nos dá a força necessária para prosseguir, porque quando estamos em meio a batalha, o Senhor nos faz voar como águia. Quando estamos numa luta difícil, a graça do Senhor nos alcança e nos sustenta para continuarmos em direção à vitória. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- LEITURA DO OFÍCIO 228/2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Indica reformas urgentes na Casa Mortuária.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: André Drebes, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Turno:
Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Turno:
Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia