| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
|
Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
4 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
|
Indica reformas urgentes na Casa Mortuária.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
5 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: André Drebes, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Turno:
|
Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
|
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |