SAPL - Câmara Municipal de Capanema

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 19:10	Encerramento: 30/06/2025 - 20:45

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Porque vale mais um dia nos teus átrios do que mil. " Salmos 84:10

Como é bom estarmos na casa de Deus, trabalhando para Sua obra, sendo um canal de benção para as pessoas, sendo tocado pelo Seu amor! Mesmo com as lutas e dificuldades que enfrentamos podemos lembrar-nos de Seu amor e certificar mais uma vez de como VALE A PENA viver em Seus átrios! Mesmo que não consigamos enxergar, sabemos que viver com Ele, sendo fiel em todos os momentos é incomparavelmente melhor! Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior.

( X ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: M. Executiva - Vereadores Turno:	Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Alchieri Turno:	À ADI nº 7796 ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Neivor Kessler - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Alchieri Turno:	À ADI nº 7796 ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura

22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura