12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: 22/04/2025 - 21:05
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Por isso não tema, pois estou com você;
não tenha medo, pois sou o seu Deus.
Eu o fortalecerei e o ajudarei;
eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10

Hoje, compartilhamos uma verdade transformadora: o poder de Deus capaz de animar o seu dia a dia. No meio das adversidades, é reconfortante saber que temos um Deus sempre ao nosso lado, pronto para fortalecer e encorajar. Portanto, entregue seu dia nas mãos do Senhor. Comunique-se com Ele em oração, medite em Sua Palavra e confie que Ele animará seu coração. Com Deus ao seu lado, nenhum dia é insuportável. AMÉM!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) Aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera o artigo 5º e acrescenta os artigos 18 a 25 à Lei nº 1.612, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência em Capanema.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Edna Tavares, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Ivone Silva, Jilmar Jablonski, Pibe, Serginho
Turno:
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de lei nº nº 1.904/2024, que tramitam no Congresso Nacional.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica a implantação de aulas de música e dança em todas as escolas Municipais.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica Pavimentação Asfaltica em Rua da Comunidade de Cristo Rei.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Edna Tavares
Turno:
Requer o envio de Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo a proposição de Projeto de Lei que institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo, a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), dispõe sobre a criação de salas sensoriais e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
7 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação, na Secretaria de Saúde, de departamento ou divisão de defesa e bem-estar animal.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Edna Tavares, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Ivone Silva, Jilmar Jablonski, Pibe, Serginho
Turno:
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de lei nº nº 1.904/2024, que tramitam no Congresso Nacional.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
10 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Dirceu Alchieri, Eduarda Tortora
Turno:
Solicitação de aquisição de equipamentos e aquisição de veículo PICAPE 4x4, para serem destinados ao 10º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Indica a construção de acostamento na Av. Ubirajaras, Bairro Santa Cruz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Eduarda Tortora
Turno:
Indica a necessidade de instalação de lombadas, nas Avenidas Botucaris e Luiz Geraldo Fulber no Bairro Santa Cruz, e próximo a CIRETRAN na Av. Brasil.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Turno:
Solicitação de reparos na boca de lobo existente na Rua Território do Acre.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Turno:
Solicitação de reparos em calçada localizada na Rua Padre Cirilo, próximo ao cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro São Cristóvão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia