Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura | 13/04/2026
Observação