Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Wilmsen
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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Sugere criação de Mercado de Produtor Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
| 6 |
Sugere a instalação de sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
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| 5 |
Solicita cópia da documentação, referente a Prestação de Contas - despesas com a realização das últimas 03(três) Feiras do Melado. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
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| 4 |
Requer nos termos do regimento interno, o envio da cópia do Parecer Jurídico referente ao chamamento público para contratação dos shows da última feira do melado e cópias das negativas: Municipal, estadual e federal da empresa vencedora do processo. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis. conforme especifica. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 7 x1 dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/04/2019. |