Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 9 x 0 dos presentes em 1º turno na sessão ordinária do dia 27/04/2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 9 x 0 dos presentes em 2º turno na sessão ordinária do dia 27/04/2026. |
| 3 |
Solicita informações acerca dos convênios firmados pelo Município, seu trâmite e eventuais anulações. - Requerimento nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/04/2026. |
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| 4 |
Indica ao Poder executivo Municipal, a possibilidade de concessão de isenção de Alvará. - Indicação nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/04/2026. |