Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indica recapeamento asfáltico em vias públicas na cidade. - Indicação nº 120 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 120/2025 – AUTORIA DO VEREADOR PIBE
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Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 03/11/2025. |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – AUTORIA DA MESA – PODER LEGISLATIVO
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Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 03/11/2025. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2025 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 03/11/2025. |