Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott. - Indicação nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 20/10/2025. |
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| 4 |
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena. - Indicação nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 20/10/2025. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por 7 x 2 em 1º turno por em plenário na sessão ordinária do dia 20/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por 7 x 2 em 2º turno por em plenário na sessão ordinária do dia 20/10/2025. |
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Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por 8 x2 em 2º turno na sessão ordinária do dia 20/10/2025. |