Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indica a implantação de Playground na Comunidade de Duas Barras. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 6 |
Sugere a ampliação do Pavilhão da linha Redenção. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 5 |
Sugere a instalação de acessos cobertos em repartições públicas municipais. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 4 |
Solicitação de aquisição de equipamentos para ser destinado oa Corpo de Bombeiros. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 3 |
Solicitação de aquisição de equipamentos para diversas comunidades e associações utilizando recursos de Emendas Parlamentares. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 2 |
Indica providência com relação ao trânsito na Avenida Independência. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 04/08/2025. |