Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 21º sessão ordinária do dia 23/06/2025 até o artigo 40 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 41 na próxima sessão. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 23/06/2025. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 23/06/2025. |
4 |
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Executivo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 23/06/2025. |