Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no Município de Capanema, estabelece normas para a fiscalização e a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/05/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Institui o Manual de Identidade Visual (MIV) do Município de Capanema/PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/05/2025. |
| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de revitalização da Rua Maranhão, Bairro São Cristóvão. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/05/2025. |