Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 5º sessão extraordinária do dia 21/03/2025 até o artigo 112 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 113 na próxima sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 5º sessão extraordinária do dia 21/03/2025 até o artigo 63, a leitura prosseguirá a partir do artigo 64 na próxima sessão. |