Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indica a cessão do local onde se encontra desativada a usina de açúcar mascavo, para uso da Associação de Água das Linhas Boa Vista, Santa Terezinha, Santa Maria e Lageado Grande. - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordináia do dia 10 de fevereiro de 2025. |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.458/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordináia do dia 10 de fevereiro de 2025. |