Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |
| 2 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Tupinambás. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |
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| 3 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Martin Nottar - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |
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| 4 |
Sugere Projeto de Lei, referente à carga horária mínima de Educação Física. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |
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| 5 |
Sugere a isenção do IPTU às pessoas portadoras de doenças graves, podendo ser filhos, se esses vivem na casa dos pais. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |
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| 6 |
Indica a realização de serviços de alargamento de pontes no Município de Capanema, visando atender às necessidades dos agricultores. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/02/2025. |