Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Capanema - DECAP, bem como confere outras providências. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM 3º TURNO. |
2 |
Requerem a Regularização Fundiária de conjuntos habitacionais e a revitalização dos mesmos. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO. |
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3 |
Requerem a liberação de uso de lotes da Chácara do Município ao lado da Assemuca. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO. |
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4 |
Indica recape asfáltico na Rua Pará, trecho entre a Av. Independência e Rua Tamoios. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO. |