Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Poder Executivo "Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Capanema - DECAP, bem como confere outras providências". - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Capanema - DECAP, bem como confere outras providências. - - |
Aprovado Proposição discutida e votada já com a emenda e aprovada. |
| 3 |
Sugere ao Poder Executivo a desistência da sua propositura de leiloar o imóvel de propriedade do Município, Lote Urbano nº 13, quadra 47, sob Registro de imóveis nº 24.566, localizado no Centro da cidade. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 4 |
Sugere a criação de um Centro Cultural e que seja denominada como "Casa da Memória". - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |