Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Capanema, voltada para a população de baixa renda. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. - |
Não há resultado |
| 3 |
Sugere ao Executivo Municipal estudos para adoção de política para distribuição gratuita para a população, de kits de prevenção ao covid, entre eles a "Ivermictina". - |
Não há resultado | |
| 4 |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de galerias para desvios de águas pluviais, no Bairro Santo Expedito, próximo aos Barracões Industriais. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada rural já existente, ligando a Linha gaúcha a linha Carboni. - |
Não há resultado |