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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Solicita prorrogação do mandato dos Diretores das Escolas Municipais.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 10:49:46
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DOS CONTRATOS DO PSS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 17:29:40
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.706/2019, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de 04(quatro) cargos temporários para atender às demandas da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender aos critérios do Programa "Criança Feliz" do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 8:27:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março de 2010 - Supervisão e Administração Superior.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 90/2020. Com o despacho emitido pelo Presidente do Legislativo a Proposição segue agora para o arquivo da Câmara municipal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei Municipal nº 1.732/2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 10:07:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o regime de Tempo Integral a Dedicação Exclusiva - TIDE para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada atendendo o DESPACHO DE DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO pela Mesa Executiva atendendo o Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 8:43:33
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei Municipal nº1.476/2013, alterando a carga horária de Assistente Social com fulcro na Lei federal 12.317/2010.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 337/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 15:43:13
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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