SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:13:23 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Proposição transformada em norma jurídica com o nº 1.726/2020. A mesma segue agora para o arquivo. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.726, de 18 de fevereiro de 2020
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais ao Orçamento do Município do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 27 de Abril de 2020 Protocolo: 133/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:35:37 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2020 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020 Última Ação: Proposição transformada em Lei com o nº1.733/2020. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.733, de 30 de abril de 2020
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 11 de Maio de 2020 Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 9:16:14 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2020 25 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2020 Última Ação: Por meio do Ofício nº 154/2020 foi recebida a Lei Municipal nº 1737, de 26 de maio de 2020, publicada em 27/05/2020. Segue para arquivamento. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.737, de 26 de maio de 2020
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e suplementares ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 22 de Junho de 2020 Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 11:34:39 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2020 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020 Última Ação: Proposição transformada em Lei com o nº 1.739/2020 através do ofício nº 194/2020, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.739, de 01 de julho de 2020
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 6 de Agosto de 2020 Protocolo: 273/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 10:18:56 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2020 Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020 Última Ação: Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.746/2020. A mesma agra segue para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.746, de 14 de agosto de 2020
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Protocolo: 305/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 14:04:30 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2020 14 de Setembro de 2020 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020 Última Ação: Proposição transformada em lei com o nº 1.750/2020, a mesma segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.750, de 16 de setembro de 2020
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2020. Apresentação: 14 de Setembro de 2020 Protocolo: 323/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 10:14:50 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2020 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020 Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária com o nº 1.751/2020, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.751, de 18 de setembro de 2020
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Acrescenta novas Ações no plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias. Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Protocolo: 375/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 15:46:07 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2020 19 de Outubro de 2020 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020 Última Ação: Ofício nº 331/2020 encaminhando Norma Jurídica nº1.755/2020, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.755, de 21 de outubro de 2020
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2021. Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Protocolo: 376/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 15:53:15 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2020 3 de Novembro de 2020 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020 Última Ação: Ofício nº 349/2020 encaminhando Norma Jurídica nº 1.756 de 2020. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.756, de 11 de novembro de 2020
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2020. Apresentação: 7 de Dezembro de 2020 Protocolo: 472/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 10:34:52 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2020 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: Ofício nº 386/2020 oriundo do Executivo encaminhando Norma Jurídica, Lei ordinária nº 1.759/2020. A proposição segue agora o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.759, de 11 de dezembro de 2020