{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "484", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": " Marcelo, Gin\u00e9sio, Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/emenda.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao PLO n\u00ba 17/2020."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/emenda.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao PLO n\u00ba 32/2020."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que o mesmo interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Ant\u00f4nio Nieheus, entrocamento com a Rua Tamoios, pr\u00f3ximo a Academia \"Socofit\"."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/indicacao_29.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal estudos visando flexibilizar a pr\u00e1tica de jogos ao ar livre."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/projeto_de_decreto_legislativo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capanema, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/projeo_de_lei_complementar_02_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 950, de 12 de dezembro de 2003(com reda\u00e7\u00e3o acrescida pela Lei n\u00ba 1670/2018) - que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, em raz\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es feitas pela Lei Complementar Federal n\u00ba 175, de 23 de setembro de 2020."}, {"id": "442", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/442/requerimento.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 143\r\nRequer nos termos do artigo 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio regimental dos Projetos n\u00bas  1 e 02/2020, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/req_2.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 143 Requer nos termos do artigo 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio regimental dos Projetos n\u00ba 05/2020, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/req_3.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio regimental dos Projetos n\u00bas 06 e 08/2020."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/r_4.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio regimental do Projeto n\u00ba 07/2020."}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/req_7.pdf", "ementa": "Requer  nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto n\u00ba 15/2020 e de todos os Requerimentos que encontram-se na pauta do dia 23/03/2020."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do artigo 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Requerimento 11/2020, de autoria de todos os Vereadores."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/478/requerimento_12_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei n\u00ba 16/2020."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/requerimento_no_13_de_2020_XycQ5jY.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei n\u00ba 21/2020."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/requerimento_no_14_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental da 2\u00ba e 3\u00ba vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 17/2020."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/requerimento_no_15_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do Regimento Interno, o envio de c\u00f3pias deste ao DEPUTADO FEDERAL Jos\u00e9 Carlos Schiavinato, solicitando recursos financeiros, atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas parlamentares, para auxiliar o munic\u00edpio no combate a pandemia."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/req._17_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental da 1\u00ba e 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o do Projeto n\u00ba 23/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/req_no_18.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental da 1\u00ba e 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o do Projeto n\u00ba 26/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/req_19_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental  do Projeto n\u00ba 30/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto n\u00ba 29/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/req_21_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto n\u00ba 31/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pretende instituir o Programa \"Crescer Capanema\" e regulamentar artigos da lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/requerimento.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto n\u00ba 34/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/req_23.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, requeiro  a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental entre as vota\u00e7\u00f5es do Projeto de Lein\u00ba 32/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/reaq_24.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno, requeiro a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental entre as vota\u00e7\u00f5es do Projeto de Lein\u00ba 38/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/req_27.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a redu\u00e7\u00e3o do Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei n\u00ba 39/2020, de autoria da Mesa Executiva deste Poder Legislativo."}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/req_28.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a quebra do Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei\u00ba 40/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/requerimento_29_de_2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes a B\u00f4nus Agr\u00edcola."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/req_30_de_2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos do artigo 52 \u00a7 6\u00ba e 143 \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno a quebra do Interst\u00edcio Regimental dos Projetos n\u00ba 45/2020, Projeto de Lei Complementar 01 e 02de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/substitutivo_01_de_2020.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas morat\u00f3rias na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}