{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "383", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/indicacao_18_de_2019.pdf", "ementa": "Indica medidas para otimiza\u00e7\u00e3o do \"Distrito Industrial Gon\u00e7alves Marcello\"."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/projeto_de_lei_07_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e mercadorias no varejo ou atacado no Munic\u00edpio de Capanema."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Gin\u00e9sio, Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/projeto_de_lei_no_10_de_2019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe Sanepar de cobrar taxa m\u00ednima do consumidor no Munic\u00edpio de Capanema, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Gin\u00e9sio, Izolete,  Marcelo, Paulo, Policial  Pontin               , Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/projeto_de_lei_no_36_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba 1.454 de 18 de Julho de 2013, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Gin\u00e9sio, Paulo, Policial  Pontin               , Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei que  altere o   artigo 1\u00ba e dos \u00a7 2\u00ba e 3\u00ba  da Lei Municipal n\u00ba 1454/2013, que  tem como s\u00famula: \u201cEstabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}