{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "326", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete,  Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/requerimento_02_de_2019.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento de pedidos de informa\u00e7\u00f5es e complementa pedido."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/requerimento_03_de_2019.pdf", "ementa": "Requer nos termos do Regimento Interno, para que o Executivo Municipal busque junto ao Cons\u00f3rcio da Usina baixo Igua\u00e7u - UHE e Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - IAP, se a Usina possui o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia - PAE."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/requerimento_04_de_2019.pdf", "ementa": "Requer nos termos do gerimento Interno, o envio de uma rela\u00e7\u00e3o com todos os Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e o nome de seus (uas) respectivos  (as) Diretores  (as)."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_05_de_2019.pdf", "ementa": "Requer nos termos do regimento interno, o envio da c\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico referente ao chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o dos shows da \u00faltima feira do melado e c\u00f3pias das negativas: Municipal, estadual e federal da empresa vencedora do processo."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/requerimento_09_de_2010.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas - despesas com a realiza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas 03(tr\u00eas) Feiras do Melado."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/requerimento_no_12_de_2019.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Senhor Prefeito Am\u00e9rico Bell\u00e9, solicitando o envio da c\u00f3pia do Contrato com a Sanepar, da Concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e remo\u00e7\u00e3o de esgoto sanit\u00e1rios com o Munic\u00edpio de Capanema, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua e esgoto no \u00e2mbito do nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de Decreto."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Gin\u00e9sio, Izolete,  Marcelo, Paulo, Policial  Pontin               , Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/requ_15.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre qual finalidade ser\u00e1 dada nos bens m\u00f3veis que est\u00e3o depositados no p\u00e1tio da garagem da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/req._no_19_de_2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento do SAMU em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial  Pontin               ", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/req.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional nas Escolas Municipais."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/23.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos adquiridos da empresa Bransilios Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00e1quinas Ltda., atrav\u00e9s do preg\u00e3o Presencial 056/2016."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/req_24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os barrac\u00f5es industriais cedidos pelo Munic\u00edpio, entre o per\u00edodo de 2013 a 2019."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/req_29.pdf", "ementa": "Requer que o presente seja encaminhado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para que informe, atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00e3o, o nome, setor, e a quantidade de horas extras paga aos servidores."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o presente seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que o mesmo envie algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio firmado com o DETRAN."}]}