{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "227", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UM RELAT\u00d3RIO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES POR DEPARTAMENTO QUE CONSTE OS SEGUINTES DADOS, NOME DO SERVIDOR, SAL\u00c1RIO BRUTO, DESPESAS E SAL\u00c1RIO L\u00cdQUIDO."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Marcelo, Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIAS DOS \u00c1UDIOS E V\u00cdDEOS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PP 70/2018 E PP 74/2018 BEM COMO SUAS RESPECTIVAS ATAS, REQUEREM AINDA SABEREM SE HOUVE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DAS MESMAS, E SE HOUVE SOLICITAM C\u00d3PIAS DOS MESMOS."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIA DAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS 01/2018 E 02/2018 DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNIC\u00cdPIO, CITADAS NO DECRETO 6.499/2018 E C\u00d3PIA DOS PLANOS DE CONTIGENCIAMENTOS ELABORADOS E APRESENTADOS CONFORME SOLICITADO NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 4\u00ba DO REFERIDO DECRETO.  "}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DOIS RELAT\u00d3RIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUN\u00cdCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS M\u00c1QUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DA CADA M\u00c1QUINA NO ANO DO 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS M\u00c1QUINAS CONTRATADAS PELO "}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM UMA LISTA CONTENDO OS VALORES E BENS REPASSADOS PELO CONS\u00d3RCIO BAIXO IGUA\u00c7U AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPANEMA ENTRE JANEIRO DE 2017 E JULHO DE 2018. REQUEREM AINDA SABER SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O CONS\u00d3RCIO BAIXO IGUA\u00c7U ESTAR\u00c1 REPASSANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AT\u00c9 O FINAL DE 2018 CERCA DE R$ 1.800,000,00 SEJA EM ESP\u00c9CIE OU EM BENEFEITORIAS INDICADAS PELO EXECUTIVO, CASO TAL INFORMA\u00c7\u00c3O PROCEDA, SOLICITAMOS UMA LISTA COM TAIS INDICA\u00c7\u00d5ES E O VALOR DO CUSTO DE CADA UMA DELAS."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial  Pontin               ", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NOS REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INDICA DOIS TRECHOS PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial  Pontin               ", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, N\u00c3O SENDO ATENDIDA TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O PE\u00c7O QUE COM BASE NO ART.15, PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DA LEI FEDERAL 5.700 DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 1971, SEJA RETIRADA A BANDEIRA TODAS AS NOITES."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS \u00daLTIMAS 04 FEIRAS DO MELADO, UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Marcelo, Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIA DO V\u00cdDEO, \u00c1UDIO, E ATA, DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO PLANEJAMENTO, QUE OCORREU NA SALA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E TEVE A PRESEN\u00c7A DOS REFERIDOS VEREADORES COMO MEMBROS DO CONSELHO."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLIQUE QUAL \u00c9 O FORMATO DA FEIRA DO MELADO."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DECRETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UM RELAT\u00d3RIO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES POR DEPARTAMENTO QUE CONSTE OS SEGUINTES DADOS: NOME DO SERVIDOR, SAL\u00c1RIO BRUTO, DESPESAS E SAL\u00c1RIO L\u00cdQUIDO."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo, Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIAS DOS \u00c1UDIOS E V\u00cdDEOS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PP 70/2018 E PP 74/2018 BEM COMO SUA RESPECTIVAS ATAS, REQUEREM AINDA SABER SE OUVE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DAS MESMAS, E SE HOUVE SOLICITAM C\u00d3PIAS DOS MESMOS."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo, Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIA DAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS 01/2018 E 02/2018 DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNIC\u00cdPIO, CITADA NO DECRETO N\u00ba06.499/2018 E C\u00d3PIA DOS PLANOS DE CONTIGENCIAMENTO ELABORADOS E APRESENTADOS CONFORME SOLICITADO NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 4\u00ba DO REFERIDO DECRETO."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DOIS RELAT\u00d3RIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUN\u00cdCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS M\u00c1QUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DE CADA M\u00c1QUINA NO ANO DE 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS M\u00c1QUINAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2018, O SALDO QUE EST\u00c1  DISPON\u00cdVEL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO E QUAL A DATA DE T\u00c9RMINO DOS CONTRATOS, BEM COMO A INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo, Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUEREM UMA LISTA CONTENDO OS VALORES E BENS REPASSADOS PELO CONS\u00d3RCIO BAIXO IGUA\u00c7U AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPANEMA ENTRE JANEIRO DE 2017 E JULHO DE 2018. REQUEREM AINDA SABER SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O CONS\u00d3RCIO BAIXO IGUA\u00c7U ESTAR\u00c1 REPASSANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AT\u00c9 O FINAL DE 2018 CERCA DE R$ 1.800,000,00 SEJA EM ESP\u00c9CIE OU EM BENEFEITORIAS INDICADAS PELO EXECUTIVO, CASO TAL INFORMA\u00c7\u00c3O PROCEDA, SOLICITAMOS UMA LISTA COM TAIS INDICA\u00c7\u00d5ES E O VALOR DO CUSTO DE CADA UMA DELAS.\r\n"}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS \u00daLTIMAS 4 FEIRAS DO MELADO, UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio,  Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM C\u00d3PIA DO V\u00cdDEO, \u00c1UDIO E ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO PLANEJAMENTO, QUE OCORREU NA SALA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E TEVE A PRESEN\u00c7A DOS REFERIDOS VEREADORES COMO MEMBROS DO CONSELHO."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITOS, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DEN\u00daNCIAS DE DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O E DE RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS PARA COMPLEMENTO DE SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/requerimento_no_12_de_2018..pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PP N\u00ba25/2018 A QUAL TINHA COMO FINALIDADE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo, Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/requerimento_ne_15_de_2018..pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produ\u00e7\u00f5es de Shows e Eventos."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/requerimento_no_16_de_2018..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de onde foi investido o valor referente a emenda do Deputado Nelson Meurer para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. rio Grande do Sul."}]}