{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "208", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MARECHAL LOTT E VIA DE ACESSO A USINA BAIXO IGUA\u00c7U, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ESTRADA RURAL EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO AHMANN NO TOCANTE AOS PROTOCOLOS 610/2016 E 688/2016; SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAIS MEDIDAS TOMOU E QUAIS ESTAR\u00c1 TOMANDO PARA SANAR O CONFLITO."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/indicacao_no_51_de_2018.pdf", "ementa": "Indica uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Caminhos da produ\u00e7\u00e3o, solicitando que seja acrescido em 50 horas/m\u00e1quinas o subs\u00eddio para a terra/plenagem de avi\u00e1rios, que hoje \u00e9 de 100/horas/m\u00e1quinas por produtor."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/projeto_de_lei_no_35_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa B\u00f4nus Agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/projeto_de_lei_no_38_de_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE FEIRAS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO OU ATACADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPANEMA."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IMEDIATA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE A LINHA REDEN\u00c7\u00c3O E A UNIDADE DA COAGRO NA COMUNIDADE DE ALTO FARADAY, POIS ALGUNS TRECHOS NESTE TRAJETO EST\u00c3O SEVERAMENTE COMPROMETIDO, DEMASIADAMENTE ESTREITOS IMPEDINDO A PASSAGEM SIMULT\u00c2NEA DE DOIS VE\u00cdCULOS, O DESN\u00cdVEL DAS LATERAIS \u00c9 T\u00c3O GRANDE QUE EXISTE O RISCO DE CAPOTAMENTO CASO ALGUM VE\u00cdCULO VENHA A CAIR NAS LATERAIS DA VIA."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DOIS RELAT\u00d3RIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUN\u00cdCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS M\u00c1QUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DE CADA M\u00c1QUINA NO ANO DE 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS M\u00c1QUINAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2018, O SALDO QUE EST\u00c1  DISPON\u00cdVEL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO E QUAL A DATA DE T\u00c9RMINO DOS CONTRATOS, BEM COMO A INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/requerimento_no_13_de_2018..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes a qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no quesito atendimento de horas m\u00e1quinas, sejam atrav\u00e9s do Programa Caminhos da Produ\u00e7\u00e3o ou para a melhoria de Estradas Rurais."}]}