Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.609, de 23 de março de 2017
|
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1.463, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.622, de 20 de julho de 2017
|
REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Serginho
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Arquivo.
Texto Original
|
