{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "124", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 03, DE JANEIRO DE 1970 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II - MAPA 2 DA LEI N\u00ba 1.134/2017 ."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE PARTE DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 PERMUTAR A \u00c1REA."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.134/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O USO OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Am\u00e9rico Bell\u00e9", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "AFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA DESEMPENHO DOS SERVI\u00c7OS E DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan, Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O OU CRIA\u00c7\u00c3O DE (ZEIS) DE LOTEAMENTO IRREGULAR."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E PLANEJAMENTO DE EXPANS\u00c3O NAS \u00c1REAS DE INVESTIMENTO COM MAIOR CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERANDO OS POTENCIAIS LOCAIS EXISTENTES."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gin\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO APROPRIADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAGO MUNICIPAL.  "}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brizolinha, Izolete,  Marcelo, Paulo, Policial  Pontin               ", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZEM OU ADQUIRA TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS COM RECURSOS DO FGTS."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Gin\u00e9sio, Serginho", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O NAS LEIS MUNICIPAIS PARA OPORTUNIZAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS  "}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Marcelo", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA DAS CRIAN\u00c7AS NAS CRECHES PARA ATENDER PRINCIPALMENTE A DEMANDA DAS FUNCION\u00c1RIAS DA EMPRESA DIPLOMATA."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izolete", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO E FICA LOCALIZADO AO T\u00c9RMINO DO CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA UMA  \u00c1REA DE LAZER QUE CONTEMPLE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA PARA A TERCEIRA IDADE, BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS, UMA QUADRA PARA QUE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES BEM COMO UMA BEM ESTRUTURADA PRA\u00c7A COM WIFI GRATUITA PARA O USO DAS FAM\u00cdLIAS DAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Wilmsen", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA FAM\u00cdLIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL OU DA PR\u00d3PRIA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PROMOVA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS COZINHAS DOS CLUBES DE M\u00c3ES, BEM COMO REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR COMODATO DE UTENS\u00cdLIOS E ELETRODOM\u00c9STICOS PARA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS COZINHAS. "}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.capanema.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, O QUAL CONTEMPLE A INSTALA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITAMENTE EM TODOS OS LOCAIS P\u00daBLICOS ONDE O MUNIC\u00cdPIO POSSUA UMA INSTALA\u00c7\u00c3O, COMO POSTOS DE SA\u00daDE (CIDADE E INTERIOR), PRA\u00c7AS, GIN\u00c1SIOS, OS POSTES DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO ENTRE OUTROS POSS\u00cdVEIS PONTOS."}]}