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VOTNO Nº 017/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências. 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 13/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 018/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências. 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 019/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 020/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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