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VOTNO Nº 017/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências. 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 13/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 018/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências. 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 019/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 020/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 22/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 021/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 - Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e dá outras providências. 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 27/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 022/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 - Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e dá outras providências. 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 27/04/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 023/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras
providências. 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 04/05/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 024/2026 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras
providências. 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 04/05/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 025/2026 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 Altera os vencimentos iniciais dos cargos de Analista-Tributário da Receita Municipal e Analista Contábil. 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 18/05/2026.
Texto Integral
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VOTNO Nº 026/2026 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2026. 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura– Dia 18/05/2026.
Texto Integral
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