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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 366 documentos.
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VOTNO Nº 122/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 43/2025 - Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 10/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 123/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Substitutivo nº 03/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 124/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 - Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 125/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 - Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 126/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 127/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 128/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 129/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 130/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025 - Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 131/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 - Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/11/2025.
Texto Integral
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