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VOTNO Nº 102/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Complementar nº 13/2025 - Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. 34 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 6/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 103/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 35/2025 - Altera a Lei nº 1.815, de 11 de julho de 2022, para incluir cargos temporários no âmbito da Administração Municipal. 34 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 6/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 104/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 36/2025 - Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 34 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 6/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 105/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 37/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 34 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 6/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 106/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 37/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 34 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 6/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 107/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 36/2025 - Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 13/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 108/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos. 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 13/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 109/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 13/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 110/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 - Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 13/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 111/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Complementar nº 17/2025 - Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. 36 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 20/10/2025.
Texto Integral
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