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VOTNO Nº 092/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 093/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 094/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 - Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos. 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 15/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 095/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Substitutivo nº 02/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 15/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 096/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Complementar nº 15/2025 - Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança. 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 15/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 097/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Complementar nº 15/2025 - Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança. 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 098/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Complementar nº 16/2025 - Altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 099/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 32/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 100/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 32/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 101/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 34/2025 - Declara Utilidade Pública a Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP. 33 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 29/09/2025.
Texto Integral
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