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VOTNO Nº 072/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025 - Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 073/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução nº 02/2025 Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 074/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 075/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 076/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 077/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências. 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 14/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 078/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 - Altera a Lei nº 1.913, de 2025. 9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 07/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 079/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 - Altera a Lei nº 1.913, de 2025. 9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 07/07/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 080/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 - Autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.. 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 04/08/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 081/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 04/08/2025.
Texto Integral
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