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VOTNO Nº 002/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 - Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e estabelece outras providências. 02ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 24/01/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 003/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução nº 01/2025 - Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. 02ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 24/01/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 004/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução nº 01/2025 - Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. 02ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 24/01/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 005/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 03ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 30/01/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 006/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 03ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 30/01/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 007/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.458/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. 02ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 10/02/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 008/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.458/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. 03ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/02/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 009/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. 03ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 17/02/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 010/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Institui o Conselho Municipal da Cultura e autoriza a criação do Fundo Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 4º Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 24/02/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 011/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 4º Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 24/02/2025.
Texto Integral
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