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VOTNO Nº 026/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 03 de 2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Capanema, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) instituindo o Programa Câmara Digital. 23ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 08/07/2022.
Texto Integral
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VOTNO Nº 027/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 04 de 2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2023, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Capanema: dá nova redação e acrescenta artigos e anexos. 23ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 08/07/2022.
Texto Integral
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VOTNO Nº 028/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 03 de 2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Capanema, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) instituindo o Programa Câmara Digital. 24ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 15/07/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 029/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 04 de 2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2023, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Capanema: dá nova redação e acrescenta artigos e anexos. 24ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 15/07/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 030/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinário 18 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Região da Região Fronteira Sudoeste do estado do Paraná - CIFRA e dá outras providências. 6ª Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 18/07/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 031/2024 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2024 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2022. 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 26/8/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 032/2024 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinário 21 de 2022 - Altera a redação da Lei 1.251/2009. 12ª Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 25/4/2022.
Texto Integral
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VOTNO Nº 033/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinário 22 de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. 13ª Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 2/05/2022.
Texto Integral
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VOTNO Nº 034/2024 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 05 de 2024 - Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. 30ª Ordinária o da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 9/9/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 035/2024 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 05 de 2024 - Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. 31ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 16/09/2024.
Texto Integral
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