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VOTNO Nº 016/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução nº 02 de 2024 - Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 6/05/2024
Texto Integral
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VOTNO Nº 017/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 02/2024 - Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. 15ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 13/05/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 018/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 12/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. 15ª Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 13/05/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 019/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 12/2024- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. 16ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 22/05/2024
Texto Integral
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VOTNO Nº 020/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 13 de 2024 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870, de 5 de outubro de 2023. 17ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/05/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 021/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 17 de 2024 - Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil. 20ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 17/06/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 022/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a inclusão do município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências.
Texto Integral
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VOTNO Nº 023/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Projeto de Lei Ordinária 16 de 2024 - Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018 e da Lei nº 1.834/2022, para instalação de 01 (um) novo núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências. 20ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 17/06/2024.
Texto Integral
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VOTNO Nº 024/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 15 de 2024 - Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a inclusão do município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. 24ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 24/06/2022.
Texto Integral
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VOTNO Nº 025/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 16 de 2024 - Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018 e da Lei nº 1.834/2022, para instalação de 01 (um) novo núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências. 24ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 24/06/2022.
Texto Integral
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