Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 366 documentos.
|
VOTNO Nº 093/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Subemenda nº 01/2023 à Emenda nº 01/2023. 41 ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/11/2023.
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 094/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Acrescenta os artigos 162-A e 162-B à Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o orçamento impositivo mediante emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. 8 ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/03/2023.
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 095/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Acrescenta os artigos 162-A e 162-B à Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o orçamento impositivo mediante emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. 10ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 10/04/2023.
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 096/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 - Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema. 43ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 11/12/2023.
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 097/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 - Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema. 6ª Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 22/12/2023.
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 001/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.251/2009, da Lei nº 1.450/2013, da Lei nº 1.815/2022 e dá outras providências.
2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Dia 30/01/2024
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 002/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.594/2016 e dá outras providências.
2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Dia 30/01/2024
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 003/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 03 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Dia 19/02/2024
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 004/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 03 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Dia 21/02/2024
Texto Integral
|
|
VOTNO Nº 005/2024 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 04 de 2024 - Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e demais verbas remuneratórias dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 1.850/2023 e dá outras providências.
8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Dia 25/03/2024
Texto Integral
|
