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VOTNO Nº 073/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar 06/2023- Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências. 5ª Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 29/11/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 074/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 01/2023- Autoriza a transferência ao Poder executivo, de bens móveis da Câmara Municipal considerados inservíveis, na forma que especifica. 12ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 20/04/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 075/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 02/2023- Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. 11ª Ordinária da 15º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 15/05/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 076/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 03/2023- Estabelece a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara, Estado do Paraná. 18ª Ordinária da 15º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 5/6/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 077/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 03/2023- Estabelece a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara, Estado do Paraná. 19ª Ordinária da 15º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 12/6/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 078/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 08/2023- Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Capanema, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14/1333, de 1º de abril de 2021, adota parcialmente a Lei Complementar Municipal nº 14, de 18 de julho de 2022 e dá outras providências. 44ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 18/12/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 079/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 04/2023- Normaliza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Capanema. 27ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 3/7/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 080/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 04/2023- Normaliza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Capanema. 23ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 10/7/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 081/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 05/2023- Regulamenta a concessão da Gratificação por encargos Especiais, prevista no artigo 54, inciso X, da Lei Municipal nº 877/2001, aos servidores do Poder legislativo Municipal. 41ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/11/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 082/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução 05/2023- Regulamenta a concessão da Gratificação por encargos Especiais, prevista no artigo 54, inciso X, da Lei Municipal nº 877/2001, aos servidores do Poder legislativo Municipal. 5ª extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 29/11/2023.
Texto Integral
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